Quer saber como conseguir Minha Casa Minha Vida de graça? Então, você precisa saber se tem direito a esse benefício, primeiro. Afinal, ele tem como foco auxiliar pessoas de baixa renda a terem sua casa própria.
Por isso, se você sonha em conseguir Minha Casa Minha Vida de graça, saiba tudo sobre esse assunto. Confira!
Afinal, como conseguir Minha Casa Minha Vida de graça?
Em uma notícia que beneficiará milhares de famílias, o Ministério das Cidades publicou recentemente uma portaria no Diário Oficial da União, que concede isenção no pagamento de prestações de imóveis adquiridos através do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) para aqueles que recebem o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A isenção será aplicada aos contratos nas modalidades subsidiadas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).
Antes dessa medida, os beneficiários da faixa 1 do MCMV, cujas famílias têm uma renda mensal bruta de até R$ 2.640, pagavam uma pequena parcela do valor do imóvel financiado, com percentuais variando de acordo com o subsídio do governo, que podiam chegar a 95%, permitindo que a família pagasse apenas 5% do valor total.
A Caixa Econômica Federal, responsável pelos contratos do MCMV, terá um prazo de 30 dias para regulamentar as novas regras e implementar a isenção. Após esse período, os contratos que se encaixarem nas condições de isenção terão suas cobranças suspensas.
Essa medida representa um grande avanço na busca por reduzir o déficit habitacional no país e oferecer melhores condições de contrato para famílias que recebem benefícios sociais, como o Bolsa Família.
O Ministro Jader Filho já havia mencionado, em fevereiro, o interesse do governo em conceder isenções no âmbito do Minha Casa, Minha Vida para esse grupo de beneficiários.
Mudanças no Programa Minha Casa, Minha Vida
Além da isenção para beneficiários do Bolsa Família e BPC, a portaria também traz outras mudanças significativas no programa Minha Casa, Minha Vida:
Redução do número de prestações
O número de prestações para quitação do contrato, nas unidades contratadas pelo Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), foi reduzido de 120 para 60 meses.
Redução da parcela paga pelos beneficiários
A parcela paga pelos beneficiários nos contratos do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) foi reduzida de 4% para 1%.
Estipulação de valores máximo
A portaria também definiu os valores máximos que cada família pode pagar nas prestações dos imóveis adquiridos através do MCMV nas modalidades subsidiadas com recursos do:
- FAR,
- FDS e
- PNHR.
Ou seja, esses valores variam de acordo com a renda familiar.
Além disso, para famílias com renda bruta familiar de até R$ 1.320, a prestação mensal não deve ultrapassar 10% da renda familiar.
Ou seja, com parcela mínima de R$ 80,00.
Já para famílias com renda bruta familiar de R$ 1.320,01 a R$ 4.400, a prestação mensal será de 15% da renda familiar, subtraindo R$ 66,00 do valor.
Em casos de atraso no pagamento das prestações, será aplicada uma taxa de juro de 1% ao mês.
Essas mudanças representam um avanço significativo no programa Minha Casa, Minha Vida, tornando-o mais acessível e benéfico para um número ainda maior de famílias brasileiras.
A isenção para beneficiários do Bolsa Família e BPC é um grande passo na busca por moradia digna e acessível para todos.
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Assim, agora que você sabe tudo sobre esse assunto, é só seguir essas dicas para conquistar sua casa própria.
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